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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Prescrição intercorrente.
/80 - Negado provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:06
Arquivado pedido de liberdade do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Nicolau, que está com mais de 80 anos, encontra-se em regime de prisão domiciliar, aguardando a análise de recursos contra as condenações que sofreu.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 10:30
Reforma do Judiciário: Ainda há muito trabalho pela frente
No último dia 17 de novembro, depois de uma longa tramitação de quase 13 anos, o Senado Federal
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 10:54
Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto
O valor da indenização foi alterado de R$ 15 mil para R$ 80 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:30
Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo
O eletricista será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sofrido contaminação durante o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Indenização. Dano moral e material.
Acidente de trabalho. Configuração
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 14:00
TJDFT determina que 80 por cento do efetivo da Polícia Civil do DF retorne ao trabalho
Os grevistas deverão se abster de fazer qualquer manifestação ou ato que implique o fechamento de vias públicas, causando transtornos à circulação de veículos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:49
TRT do Paraná consegue reduzir em 80% o número de cartas precatórias
Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:57
Unimed Mineiros deve custear fisioterapia de idosa
A Unimed Mineiros, de Goiás, foi condenada a custear 80 sessões de tratamento fisioterápico a uma idosa.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:55
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:30
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido de alvará judicial para a autorização de trabalho ('office girl'). Autora que possui apenas quatorze anos de idade.
Impossibilidade jurídica do pedido reconhecida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Recurso provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. IOF. DL nº 1.783/80. Resolução 640/80 do BACEN. Alíquota zero. Matéria atinente à reserva legal.
Não preenchimento dos requisitos da resolução para obtenção do benefício legal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:35
Militar. Incapacidade total e permanente para qualquer trabalho.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Reforma na mesma graduação com remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:50
Motorista que ingeria medicamento para suportar jornada de trabalho extenuante será indenizado por danos morais
Juiz condena empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:20
Indenização por acidente de trabalho.
Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:28
Estado indenizará bombeiros que excederam limite de horas no trabalho
Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês